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Sessões da Assembleia

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Histórico de sessões

29jun
Realizada

Sessão ordinária de 29 de junho de 2026

21:00 Centro Cultural da Maia
  1. 1. Eleição do novo vogal da Junta de Freguesia
  2. 2. Aprovação da ata n.º 3
  3. 3. Protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
  4. 4. Protocolo de colaboração com o Município — criação de ATL de Verão
  5. 5. Apreciação do relatório de atividades e da situação financeira da Junta
28abr
Realizada

Sessão ordinária de 28 de abril de 2026

21:00 Auditório João António Abrantes Caldeira, Largo Prof. Dr. Banha de Andrade, Montemor-o-Novo
  1. 1. Aprovação da ata n.º 2
  2. 2. Apresentação, discussão e votação das contas de 2025
  3. 3. Apresentação, discussão e votação da 1.ª revisão orçamental
  4. 4. Apresentação, discussão e votação da 1.ª revisão do PPI
  5. 5. Apresentação, discussão e votação da 1.ª revisão do PPA
  6. 6. Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais
  7. 7. Regulamento de Proteção de Dados Pessoais
  8. 8. Não contratação e revogação da adjudicação do ajuste direto para monitorização de sistemas de deteção de intrusão e incêndio
  9. 9. Aluguer de sistema de vigilância e deteção de incêndios para 2026 e 2027
  10. 10. Aquisição de máquina fotocopiadora multifunções
  11. 11. Protocolo de cooperação com o Instituto São João de Deus (com as Freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Silveiras)
  12. 12. Protocolo de colaboração com a Câmara Municipal — Voucher de Apoio à Família
  13. 13. Protocolo — refeições escolares de São Cristóvão
  14. 14. Auto de transferência de recursos entre o Município e a Freguesia
  15. 15. Contrato interadministrativo — delegação de competências
  16. 16. Contrato interadministrativo — requalificação do parque infantil da EB São João de Deus
  17. 17. Contrato interadministrativo — gestão de refeições e refeitórios escolares
  18. 18. Contrato interadministrativo — lanches escolares
  19. 19. Relatório de atividades da Junta
  20. 20. Outros: contas de gerência da União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
26dez
Realizada

Sessão ordinária de 26 de dezembro de 2025

21:00 Auditório João António Abrantes Caldeira, Largo Prof. Dr. Banha de Andrade, Montemor-o-Novo
  1. 1. Aprovação da ata n.º 1
  2. 2. Apresentação, discussão e votação das Opções do Plano e da Proposta de Orçamento para 2026
  3. 3. Apresentação, discussão e votação da Tabela de Taxas e Licenças para 2026
  4. 4. Apresentação, discussão e votação do Mapa de Pessoal para 2026
  5. 5. Contrato interadministrativo com o Município de Montemor-o-Novo — transportes escolares (aluguer de carrinha)
  6. 6. Contrato interadministrativo com o Município de Montemor-o-Novo — delegação de competências
  7. 7. Contrato de fornecimento de eletricidade para 2026 e 2027
  8. 8. Contrato de vigilância para 2026 e 2027
  9. 9. Protocolo de colaboração entre a Freguesia e a DECO
  10. 10. Estatuto do Direito de Oposição — relatório de avaliação de 2025
  11. 11. Relatório de atividades da Junta
25nov
Realizada

Sessão extraordinária de 25 de novembro de 2025

21:00 Auditório João António Abrantes Caldeira, Largo Prof. Dr. Banha de Andrade, Montemor-o-Novo
  1. 1. Apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2025
  2. 2. Apresentação, discussão e votação do Plano Plurianual de Ações para 2025
  3. 3. Apresentação, discussão e votação do Plano Plurianual de Investimentos para 2025
  4. 4. Adesão à ANAFRE
  5. 5. Tabela de Taxas e Licenças
  6. 6. Normas do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo (RAMA)