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Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro (Diretiva (UE) 2016/2102).

A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018. A presente declaração aplica-se ao sítio Sítio Webnsvila.185.205.244.198.nip.io.

I. Estado de conformidade

Parcialmente conforme

Este sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às situações identificadas abaixo.

Conteúdo não acessível

Apesar dos esforços, poderão existir limitações pontuais, designadamente:

  • Alguns documentos em formato PDF publicados anteriormente podem não estar totalmente etiquetados.
  • Em secções com imagem ou vídeo de fundo, as ferramentas automáticas assinalam o contraste do texto; após verificação manual confirmou-se que o texto é legível sobre o fundo escurecido.
  • Conteúdos multimédia de plataformas externas (ex.: vídeo do YouTube), sujeitos às limitações dessas plataformas.

Comprometemo-nos a corrigir progressivamente estas situações.

II. Elaboração da presente declaração

A avaliação formal deste sítio (automática e manual) está em curso; os resultados serão publicados nesta página logo que concluída.

III. Contacto e solicitação de informação

Para comunicar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo:

  • Email: geral@freguesiadavila.pt
  • Telefone: 266 070 750
  • Página de Contactos.

Procuramos responder no prazo máximo de 15 dias úteis.

IV. Outras evidências

Medidas de acessibilidade já adotadas neste sítio:

  • Identificação do idioma das páginas (português).
  • Textos alternativos nas imagens de conteúdo.
  • Estrutura de títulos e navegação consistente em todas as páginas.
  • Esquema de cores com contraste e tipografia legível.
  • Apresentação adaptável a diferentes dimensões de ecrã (dispositivos móveis).
  • Carregamento de conteúdos de terceiros (ex.: vídeo) apenas mediante consentimento.

V. Denúncia de situações de discriminação

Nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as situações de discriminação podem ser denunciadas ao abrigo da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro, junto do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR). Sítio do INR.

Se não obtiver resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização — acessibilidade.gov.pt.

Links úteis

  • Município de Montemor-o-Novo (abre numa nova janela)
  • CIMAC — Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (abre numa nova janela)
  • CCDR Alentejo (abre numa nova janela)
  • Turismo do Alentejo (abre numa nova janela)
  • ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias (abre numa nova janela)
  • SNS — Serviço Nacional de Saúde (abre numa nova janela)
  • SNS 24 (abre numa nova janela)
  • gov.pt — Serviços públicos (abre numa nova janela)
  • Proteção Civil (ANEPC) (abre numa nova janela)
  • Livro de Reclamações Eletrónico (abre numa nova janela)

Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila

Autarquia local da freguesia de Nossa Senhora da Vila, ao serviço da população, do território e da sua identidade.

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  • 266 070 750
  • geral@freguesiadavila.pt
  • Largo Dr. Banha de Andrade, 7050-111 Montemor-o-Novo
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Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

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