Nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro (Diretiva (UE) 2016/2102).
A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018. A presente declaração aplica-se ao sítio Sítio Webnsvila.185.205.244.198.nip.io.
Parcialmente conforme
Este sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às situações identificadas abaixo.
Apesar dos esforços, poderão existir limitações pontuais, designadamente:
Comprometemo-nos a corrigir progressivamente estas situações.
A avaliação formal deste sítio (automática e manual) está em curso; os resultados serão publicados nesta página logo que concluída.
Para comunicar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo:
Procuramos responder no prazo máximo de 15 dias úteis.
Medidas de acessibilidade já adotadas neste sítio:
Nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as situações de discriminação podem ser denunciadas ao abrigo da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro, junto do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR). Sítio do INR.
Se não obtiver resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização — acessibilidade.gov.pt.