Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 5 membros do executivo
  • Eleitos pela lista CDU
Fotografia de André Banha
Presidência

André Banha

Presidente
Caras e Caros Fregueses,

Sejam bem-vindos(as) ao portal institucional da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila.

Este espaço tem um propósito simples e claro: aproximar a Junta das pessoas, sejam elas da nossa freguesia ou de quem nos procura visitar. Aqui encontrarão informação útil, atualizada e transparente, mas também um reflexo da forma como entendemos o serviço público: com proximidade, responsabilidade e humanismo.

A reposição da nossa freguesia devolveu-nos identidade e voz própria. É um marco importante, mas, acima de tudo, uma responsabilidade acrescida. A partir daqui, trabalhamos todos os dias para responder aos problemas concretos, para resolver, para ouvir e para melhorar.

A Junta de Freguesia é, e deve ser sempre, a primeira porta do poder local. Um espaço onde se entra, se fala, se discorda quando é preciso e se constrói em conjunto. É nessa base de diálogo, participação e confiança que queremos continuar a trabalhar.

Este site é mais um instrumento ao serviço dessa relação. Um ponto de encontro entre a Junta e os seus fregueses. Use-o, acompanhe-nos e participe.

Estamos aqui. Para resolver. Para servir.

Um grande bem haja. Conte connosco.

O Presidente da Junta de Freguesia,

André Banha

— André Banha, Presidente

Pelouros: Coordenação geral, recursos humanos, proteção civil, representação institucional, relações com o Município e com as outras freguesias, educação

Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

André BanhaPresidente
Fotografia de Palmira Catarro
Tesoureira

Palmira Catarro

Vogal do executivo

Pelouros: Administração financeira e ação social; substituta legal do Presidente

Fotografia de Hélder Maltez
Secretário

Hélder Maltez

Vogal do executivo

Pelouros: Urbanismo, ambiente e salubridade, comunicação e informação

Fotografia de Helena Rodrigues
Vogal

Helena Rodrigues

Vogal do executivo

Pelouros: Saúde e desenvolvimento económico

Fotografia de Susana Lagartixo
Vogal

Susana Lagartixo

Vogal do executivo
Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

Tratar de um assunto com a Junta

Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Ana Rita Rente HenriquesPresidente
  • Carlos Alberto Malhão1.º Secretário
  • Susana Isabel Neves Silva2.ª Secretária
Contactos

Falar com a Junta

  • 266 070 750
    Chamada para a rede fixa nacional
  • geral@freguesiadavila.pt
  • Largo Dr. Banha de Andrade, 7050-111 Montemor-o-Novo
  • Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

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